Cinco
proposições foram apresentadas por Alex Ohana (PDT) na sessão ordinária da
Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (15). As
matérias abordaram temas como atenção às pessoas
neurodivergentes, segurança
viária, informações sobre as barragens da Vale, divulgação da Campanha da
Fraternidade e a transparência em contratos da prefeitura.
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Atendimento Multidisciplinar para Neurodiversidade
Na Indicação
nº 185/2025, Alex Ohana propôs ao Executivo Municipal a criação do Centro de
Atendimento Multidisciplinar para Neurodiversidade, com foco na atenção
integral às pessoas neurodivergentes em todas as fases da vida e o suporte
psicossocial às famílias e cuidadores, especialmente às mães cuidadoras, por
meio de atuação articulada entre as secretarias municipais.
Em
sua justificativa, Alex Ohana destacou a crescente demanda da sociedade por um
espaço público acolhedor e estruturado para atender pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade
(TDAH), deficiência intelectual, Síndrome de Down, entre outras condições
abrangidas pela neurodiversidade. O vereador ressaltou que o centro proposto se
diferenciaria por sua abordagem ampla, integradora e articuladora,
complementando as iniciativas já existentes no município.
"Não
se trata de mais um equipamento, mas de um espaço de referência técnica e
comunitária que permitirá a continuidade do cuidado, especialmente na fase de
transição da infância para a vida adulta", explicou Ohana.
A
proposta do centro prevê atendimento multiprofissional contínuo (incluindo
psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psiquiatria e pedagogia
especializada), grupos de apoio para mães e cuidadores, espaços para
treinamento da vida independente e inclusão produtiva, laboratório de
tecnologias assistivas e um observatório municipal da neurodiversidade. A
gestão do centro seria intersetorial, com atuação das secretarias municipais de
Assistência Social (Semas), da Saúde (Semsa) e de Educação (Semed).
Segurança viária
Na
área de segurança no trânsito, Alex Ohana pediu ao Poder Executivo Municipal,
na Indicação nº 186/2025, a adoção urgente do sistema de área de espera para
motos em semáforos municipais, conforme previsto no Código de Trânsito
Brasileiro (alterado pela Lei nº 14.071/20).
Para
o vereador, a medida é essencial para "reduzir o número de acidentes nos
cruzamentos, dar mais visibilidade aos motociclistas, facilitar a fluidez do
trânsito e, principalmente, proteger os condutores mais vulneráveis".
Ohana ressaltou que a implantação da sinalização da
área de espera é simples, de baixo custo e alto impacto, podendo ser aplicada
de forma gradual, priorizando vias com grande circulação de motos e com
histórico de acidentes. “Trata-se de uma medida urgente e necessária que trará
benefícios diretos à mobilidade urbana de Parauapebas e à preservação da vida”,
argumentou.
Barragens
de rejeito
Preocupado
com a segurança ambiental da população, Alex Ohana também apresentou o
Requerimento nº 57/2025, no qual requer da mineradora Vale informações e
estudos técnicos atualizados sobre a segurança estrutural das barragens de
rejeito localizadas no município.
Na
proposição, o parlamentar, que é Presidente da Comissão de
Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente da Câmara, demonstrou preocupação com
as chuvas e o terremoto que ocorreu no dia 3 de abril em Parauapebas. O tremor
foi registrado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo
(USP), com magnitude de 4,3 na Escala Richter.
“O presente requerimento visa resguardar a
segurança da população, prevenir eventuais riscos ambientais e garantir a
transparência das informações sobre as condições dessas estruturas”,
ressaltou. O
vereador solicitou relatórios técnicos, planos de contingência, informações
sobre inspeções e manutenções, estudos de impacto ambiental e social, e medidas
preventivas adotadas.
Campanha
da Fraternidade
Na
sequência, Alex Ohana propôs, por meio do Requerimento nº 73/2025, a realização
de uma sessão solene para a apresentação do tema da Campanha da Fraternidade
2025, que é realizada pela Igreja Católica.
Este
ano a campanha abordará a "Fraternidade e Ecologia Integral" com o
lema "Deus viu que tudo era muito bom (Gn 1,31)" e o seu Ebook COP
30 nas escolas ‘Amigos da casa comum’, por parte da Diocese de Marabá. O pedido do vereador é para que a
solenidade seja realizada no próximo dia 21 de maio.
Transparência
Por
fim, buscando transparência na gestão pública, Alex Ohana apresentou o
Requerimento nº 74/2025, no qual cobrou do Poder Executivo Municipal
informações detalhadas sobre a empresa Qualitech Engenharia Ltda., que prestou
serviços à prefeitura nos últimos anos.
Na
matéria, o parlamentar pediu a relação completa das notas de empenho, cópias das
medições das obras e serviços executados, identificação das unidades escolares
contempladas com serviços de manutenção preventiva e corretiva, informações sobre contratos, relatórios
técnicos e quaisquer outras informações pertinentes para o completo
esclarecimento da atuação da empresa junto ao município.
“O presente requerimento visa garantir a
transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como o devido acompanhamento
e fiscalização das ações da administração municipal, papel essencial do Poder
Legislativo”, justificou.
As
cinco proposições de Alex Ohana foram todas aprovadas por unanimidade.
Texto:
Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025
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