O resultado não apenas garantiu a manutenção do Selo Diamante, a classificação mais alta concedida pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), como também elevou significativamente o desempenho da Casa Legislativa em relação aos anos anteriores. O novo índice representa uma evolução contínua: em 2023, a Câmara já havia recebido o Selo Diamante com 95,34%, e em 2024 avançou para 97,12%, demonstrando crescimento consistente e compromisso institucional com a transparência.
Este desempenho excepcional evidencia que todos os contratos, despesas, licitações, obras e compras públicas da instituição estão disponíveis ao cidadão, facilitando o controle social e fortalecendo a confiança da população.
Transparência como política permanente
A avaliação da ATRICON é rigorosa e leva em conta itens como acessibilidade, informações institucionais, receitas e despesas, convênios, execução orçamentária, gestão de pessoas, ouvidoria, obras, licitações e contratos, além do cumprimento da LGPD e dos princípios do Governo Digital.
A CMP não apenas atendeu aos critérios como superou as expectativas, saltando da classificação intermediária em 2022 para o patamar máximo em 2023 e, desde então, mantendo evolução contínua de excelência.
Essa conquista é fruto de um trabalho integrado, que envolve modernização tecnológica, ampliação de dados e fortalecimento dos sistemas de informação. Toda a operação do Portal da Transparência é conduzida pela equipe de Tecnologia da Informação da própria Câmara, responsável pelo desenvolvimento, manutenção e atualização permanente das ferramentas de acesso público.
Para o atual presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio, alcançar o maior índice de transparência da história da instituição é resultado de uma gestão comprometida com a modernização e o respeito ao cidadão.
“O Selo Diamante não é apenas um certificado. Ele comprova que a Câmara de Parauapebas está cumprindo seu dever com responsabilidade, publicidade e clareza. Chegar a 99,88% é uma conquista de toda a equipe e, acima de tudo, um compromisso com a população, que hoje tem fácil acesso a todas as informações sobre como os recursos públicos são aplicados. Transparência é confiança, e seguimos firmes para manter esse padrão de excelência”, destacou Moratorio.
Reconhecimento nacional e impacto local
Em 2023, dos mais de 8 mil portais analisados em todo o país, apenas 16,2% alcançaram certificações como Diamante, Ouro ou Prata. O fato de a Câmara de Parauapebas não apenas integrar esse grupo seleto, mas se destacar entre os melhores resultados do Brasil, evidencia sua dedicação em garantir transparência plena à população.
Com a conquista inédita do índice de 99,88%, a CMP reforça seu protagonismo nacional na gestão transparente e seu compromisso permanente de permitir que cada cidadão acompanhe, questione e participe das ações e decisões do Poder Legislativo.
O avanço expressivo do Portal da Transparência consolida a Câmara Municipal como referência em boas práticas administrativas. Mais que uma conquista institucional, o Selo Diamante representa um marco na história política de Parauapebas, elevando o padrão de acesso à informação e fortalecendo a relação entre o Poder Público e a população.
Texto: Josiane Quintino (AscomLeg 2025
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