Ações e programas da “Câmara do Futuro” são incluídos no Plano Plurianual e na LDO de Parauapebas

 Dois projetos de lei, que prevêem a inclusão de programas e ações da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foram aprovados na sessão ordinária realizada na última terça-feira (26). As proposições são de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

As ações de que tratam os projetos integram a “Câmara do Futuro”, programa da gestão atual da Mesa Diretora da Casa de Leis, que englobam: Parlamento Jovem; Caminhos da Democracia, Vereador Mirim; Câmara nos Bairros – Sessão Cidadania; Escola do Legislativo e Museu do Legislativo.

 

O Projeto de Lei nº 102/2023 dispõe sobre a inclusão das referidas ações no Eixo Desenvolvimento Institucional do PPA vigente, que se refere ao quadriênio 2022-2025 (Lei Municipal nº 5.040/2021). Já o Projeto de Lei nº 137/2023 trata da inclusão dos programas do Legislativo no Anexo de Metas e Prioridades da LDO (Lei Municipal nº 5.261/2023).

 

Na justificativa dos projetos, o prefeito Darci Lermen relata que está ciente da necessidade que a Câmara Municipal tem de a cada dia cumprir melhor a sua missão institucional, e que a mesma alargou o seu catálogo de serviços à população de Parauapebas, criando e institucionalizando programas e ações que visam aproximar ainda mais as atividades do parlamento junto à sociedade local.

 

Tramitação

Os dois projetos foram elaborados pelo prefeito porque cabe privativamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a iniciativa das leis que disponham sobre orçamento anual, as diretrizes orçamentárias e o Plano Plurianual.

 

Na CMP, as proposições foram analisadas pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), que emitiram pareceres favoráveis à aprovação de ambos os projetos.

 

De acordo com a Constituição Federal, “tem-se que no PPA devem estar todas as obras e serviços de duração prolongada, já que nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade. Dessa forma, mostra-se justificada a presente alteração na norma municipal”, diz trecho do parecer da CFO ao PL nº 102/2023.

 

A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa, dentre outras previsões, “traz a necessidade de compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme as prioridades e metas previstas neste instrumento e não infrinja qualquer de suas disposições”, explica trecho do parecer da CFO ao PL nº 137/2023.

 

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade em plenário, logo depois foram encaminhados para sanção do prefeito Darci Lermen.

 

Texto: Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / AscomLeg 2023

Câmara crias datas para celebrar a cultura, trabalhador da construção civil e descoberta de Carajás

 Três datas para celebrar temas importantes para a sociedade foram criadas pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária realizada na última terça-feira (26).

 

Dia Municipal da Cultura

O Projeto de Lei nº 146/2023, de autoria de Joel do Sindicato (PDT), institui no calendário oficial do município o Dia Municipal da Cultura. O texto foi aprovado por unanimidade dos presentes e prevê que a data será celebrada anualmente no terceiro domingo do mês de junho e visa “apoiar eventos como arrastões culturais e atividades artísticas, científicas e religiosas”.

 

“Parauapebas é uma cidade multicultural, onde há de fato uma inter-relação de várias culturas que se integram, coabitando em harmonia justamente em função da possibilidade das relações globais. É em nome dessa harmonia que surge a necessidade de reconhecimento e definição de um dia destinado a esse multiculturalismo”, defendeu o vereador.

 

Dia do Trabalhador da Construção Civil

Já o Projeto de Lei nº 151/2023, de autoria de Josemir Silva (Pros), institui o Dia Municipal do Trabalhador Civil. Também aprovado por unanimidade dos presentes, o texto prevê a celebração no dia 26 de outubro de todos os anos.

 

“A construção civil é uma área de intenso crescimento no Brasil. Por este motivo, devemos lembrar e prestar homenagem ao empenho e dedicação dos profissionais responsáveis por colaborar com o desenvolvimento econômico e estrutural do país”, defendeu.

 

Dia da descoberta de Carajás

Por fim, o Projeto de Lei nº 199/2023, de autoria de Zé do Bode (MDB), institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Oficial da Descoberta de Carajás, a ser comemorado anualmente no dia 31 de julho.

 

“Certamente o dia 31 de julho de 1967 se tornaria um marco inicial para toda a região de Carajás, inclusive, com o surgimento de várias cidades em função da descoberta, e que compõem todo esse imenso complexo minerário, tendo como cidade pioneira o município de Parauapebas”, destacou o parlamentar.

 

Os textos aprovados seguem agora para sanção do prefeito do município.

 

Texto: Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / AscomLeg 2023

Instalação de câmeras de segurança na UFRA e capacitação em Libras são propostas por parlamentares

 Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (26), os vereadores Cássio da VS-10 (PSD) e Zé do Bode (MDB) apresentaram proposições com pedidos de ações na área da educação.

 

       

Monitoramento

Por meio da Indicação nº 406/2023, apresentada por Cássio da VS-10 (PSD), foi solicitada a instalação de câmeras de monitoramento do Centro de Controle e Operações (CCO), na entrada e na área do campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

 

Segundo o vereador, por estar localizada em uma região afastada da cidade, a UFRA “tem sentido esse estado de insegurança, e até vivenciado situações de delitos”.

 

“Isso aponta para a necessidade de priorizarmos a segurança, através da instalação de câmeras de monitoramento, visando inibir comportamentos inadequados e agressivos; contribuir para a segurança dos alunos e professores na chegada, permanência e saída do espaço acadêmico; auxiliar no controle de acesso ao campus; na prevenção de assédio, roubo, violência, vandalismos, proteção do patrimônio e tráfego em áreas próximas à universidade”.

 

Libras

Ainda na área da educação, o vereador Zé do Bode (MDB) apresentou a Indicação nº 407/2023, propondo a implementação de um programa de capacitação gratuito em interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), aberto aos públicos interessados no município.

 

“Entendemos que muitos de nossos cidadãos têm o desejo de fazer o curso de Libras, mas enfrentam muitas dificuldades, principalmente financeiras. A oferta de capacitação gratuita em Libras não apenas ajudaria a valorizar o potencial desses cidadãos, mas também criaria oportunidades de emprego e renda para eles”, defendeu.

 

As duas indicações foram aprovadas por unanimidade e enviadas para análise do governo municipal.

 

Texto: Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / AscomLeg 2023

 

Saiu hoje o Edital do concurso da Prefeitura de Parauapebas

Foi publicado hoje no Diário Oficial do município, o Edital do Concurso da Prefeitura Municipal de Parauapebas.

Para conferir o Edital, vagas, salários, etc, é só clicar Aqui! 

Um texto precisa ser lido por alguém

 

Oiêe viajantes da Terra! Muito bom dia.

Mencionar setembro, como meu segundo mês preferido é reduntante por aqui. Mas, o que dizer desse setembro de 2023? Insano!  

Falei outro dia em um post que venho achando a internet bem chatinha ultimamente, tem sido uma verdadeira garimpagem encontrar perfis com bons conteúdos.  Para os anciões da internet como eu, isso tudo está um saco, (com exceção dos Blogs he, he). Tudo tão artificial. E cá estamos nós, (meus eus), entre hibernações e vivências mantendo esse bloguinho.

Pensando aqui se falo sobre os filmes que assistir, sobre as leituras, estou uma eterna preguiçosa, sério, está uma vergonha isso aqui. Ok, iniciei uma leitura virtual de um livro dificílimo, "os idiotas". É o primeiro livro que irei ler desse autor. Fiódor Dostoiérviski.   

Já foi mais legal consumir coisas na internet, era realmente divertido sair a procura de lugares e cantinhos nesse mundão que é a internet. Agora tem se tornado ainda mais difícil encontrar autenticidade, até acontece com algumas newsletters - onde a maioria das pessoas slow blogging se refugiou. 

Não percebi ao certo desde quando a gente começou a chamar tudo de conteúdo. Agora falando das surpresas que a internet chata traz, eu preciso trazer o Determinismo como fonte de inspiração pra o que tá rolando comigo nesse mês. Sabe quando você  faz o primeiro contato com alguém através da internet? Então, isso acontece bastante.

Agora o que dizer de pessoas que são uma icógnita, que parecem mais um programa de Javascript ou um código HTML. Pois é. Conheci alguém assim. Difícil de decifrar. Pessoalmente a pessoa é a coisa mais linda, fofa, engraçada e falante desse mundo. Me despeço, a pessoa hiberna, entra numa caldeira, fica monossilábica. 

Percebe-se, que é uma alma antiga, que não precisa impressionar com palavras ou escritos, más presunçosa. Diferente de mim que preciso dedilhar o teclado para não sufocar com minhas percepções. 

Ritualística como sou, estou adorando tudo isso. Aguardando nosso próximo encontro, sem planos, sem regras...só com a gente. 

*post inspirado pela iluminação e sentimentos que  a primavera trouxe e que eu ainda não sei explicar.

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