A
Câmara Municipal de Parauapebas demonstrou apoio à pauta do emprego jovem ao
aprovar, na sessão ordinária desta terça-feira (3), duas indicações que visam
facilitar a entrada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. As
proposições, apresentadas pelos vereadores Sadisvan Pereira (PRD) e Erica
Ribeiro (PSDB), buscam criar e aprimorar programas que ofereçam oportunidades,
capacitação e inclusão.
Programa
"Primeiro Emprego"
Sadisvan
Pereira apresentou a Indicação nº 352/2025, na qual solicita ao Executivo
Municipal a implantação de um Programa de Inclusão e Acessibilidade ao Primeiro
Emprego, direcionado a jovens de 14 a 24 anos. A iniciativa prevê uma parceria
estratégica com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SEDEN) e a
Secretaria Municipal da Juventude (SEJUV).
Na
justificativa da proposição, o vereador ressalta que a juventude de Parauapebas
enfrenta dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, muitas vezes pela
falta de oportunidades, capacitação adequada e acessibilidade. Desta forma, o
programa proposto pelo parlamentar busca preencher essa lacuna, oferecendo
suporte técnico, orientações e oportunidades inclusivas, com foco especial em
jovens com necessidades especiais.
“Este programa contribuirá diretamente para a
inclusão social, diminuição da vulnerabilidade e fortalecimento da autoestima
dos jovens, além de promover o desenvolvimento econômico local ao formar mão de
obra qualificada desde cedo”, ressalta Sadisvan Pereira.
A
expectativa do vereador é que o acesso ao primeiro emprego proporcione
crescimento pessoal e profissional duradouros para os jovens.
Regulamentação
da Política Municipal de Empregabilidade e Capacitação Juvenil
Em
um movimento complementar, a vereadora Erica Ribeiro apresentou a
Indicação nº 358/2025, cobrando do Poder Executivo a regulamentação da Lei nº
5.553/2025, que institui a Política Municipal de Empregabilidade e Capacitação
Juvenil em Parauapebas.
Para
a vereadora, a Lei nº 5.553/2025 é um marco importante na busca por novas e
melhores oportunidades de emprego para os jovens da cidade. Seu objetivo
principal é incentivar as empresas locais a facilitarem o acesso de
adolescentes e jovens sem experiência profissional ao mundo do trabalho,
oferecendo não apenas emprego, mas também formação e qualificação
profissionais.
Erica
Ribeiro enfatiza que, apesar de já aprovada pela Câmara, a lei depende da
regulamentação para que possa, de fato, produzir os efeitos
desejados. “Portanto, peço que o Poder Executivo que regulamente, via decreto, com a máxima urgência,
a Lei nº 5.553/2025, que oferecerá oportunidades de trabalho aos jovens,
promoverá a inserção social e combaterá a
evasão escolar dos nossos jovens e adolescentes”, reivindica.
Ambas
as indicações foram enviadas para análise e providências do Poder Executivo
Municipal.
Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato
Resende / AscomLeg 2025
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