Educação: Câmara de Parauapebas aprova propostas que visam proporcionar maior transparência em filas de creches e garantam cursinho popular

 

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (5), que foi a primeira do segundo semestre de 2025, duas indicações voltadas para melhorias na área da educação foram aprovadas. As propostas visam aumentar a transparência na fila de espera por vagas em creches e criar um cursinho pré-vestibular e pré-Enem gratuito para os jovens. As matérias são de autoria dos vereadores Léo Márcio (SD) e Erica Rieiro (PSDB), respectivamente.

 

Transparência na fila das creches

Por meio da Indicação nº 446/2025, Léo Márcio (SD) solicitou ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas para garantir a transparência e a publicidade da fila de espera e da demanda atendida nas creches municipais.

 

Em sua justificativa, o parlamentar destacou a importância do tema para a população. "A falta de certeza e de informação sobre a matrícula gera insegurança e desconfiança, prejudicando tanto o desenvolvimento intelectual da criança quanto o desenvolvimento econômico familiar, tendo em vista que muitos pais e mães deixam de trabalhar para cuidar dos seus filhos", afirmou o vereador.

 

Para Léo Márcio, a publicação da lista de espera, com a ordem de classificação das crianças, e da demanda atendida em cada creche, assegura a igualdade de acesso e a isenção do processo de alocação de vagas. “A divulgação desses dados não apenas demonstra o compromisso da gestão municipal com a ética e a transparência, mas também permite que os pais e responsáveis acompanhem de perto a situação de seus filhos, sem a necessidade de deslocamentos constantes à Secretaria de Educação”, justificou.

 

Na percepção do vereador, a publicação dos dados também oferece ao Poder Público um "diagnóstico preciso da carência de vagas em cada região da cidade, permitindo a otimização de recursos e a elaboração de políticas públicas mais eficazes".

 

Cursinho gratuito para jovens

Outra indicação aprovada na mesma sessão foi a Indicação nº 451/2025, de Erica Ribeiro (PSDB), propondo a criação de um cursinho pré-vestibular e pré-Enem gratuito, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal da Juventude, para ampliar o acesso ao ensino superior e promover a igualdade de oportunidades.

 

A vereadora ressaltou que a iniciativa pode transformar a vida de muitos jovens da rede pública de ensino. "O ingresso em universidades públicas e privadas é, para muitos, um sonho limitado pelas desigualdades educacionais e pela falta de acesso a cursos preparatórios. A criação de um cursinho gratuito representa um importante passo para garantir condições mais justas e inclusivas de disputa por vagas no ensino superior", defendeu.

 

A proposta sugere que o cursinho funcione no contraturno escolar, com aulas nas principais disciplinas do Enem e vestibulares tradicionais, além de incluir simulados, reforço em redação e orientação vocacional. Erica Ribeiro argumentou que "investir na juventude é investir no desenvolvimento social, cultural e econômico da cidade", destacando que o programa pode "fomentar talentos locais e reduzir as desigualdades".

 

Encaminhamento

Após aprovação em plenário, as duas indicações serão encaminhadas para análise do prefeito Aurélio Goiano (Avante) e das secretárias municipais de Educação, Maura Paulino, e de Juventude, Joelma Leite.

 

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025

Câmara de Parauapebas inicia semestre com foco em infraestrutura, saúde, educação e inclusão social

 

Na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2025, realizada nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal de Parauapebas apresentou e aprovou importantes indicações parlamentares que refletem as principais demandas da população e o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento urbano, a dignidade social e a qualidade de vida no município.

Investimentos em lazer e acessibilidade

A Indicação nº 439/2025 propõe a construção de uma praça pública no bairro Paraíso, com estrutura padronizada para lazer, convivência e práticas esportivas, além de acessibilidade total para cadeirantes. O objetivo é suprir a carência de espaços públicos inclusivos na região, fortalecendo o convívio social e promovendo bem-estar para toda a comunidade. A estrutura prevista inclui playground, academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva e iluminação adequada.

Água encanada para o bairro Nova Vitória I

Com base em visita técnica e relatos da população, o vereador Zé da Lata (Avante) apresentou a Indicação nº 443/2025, solicitando a instalação de reservatórios e rede de encanamento adequada no bairro Nova Vitória I. A ausência de infraestrutura básica tem prejudicado o abastecimento de água, obrigando famílias a recorrerem a fontes alternativas e, muitas vezes, pagas. A medida visa garantir abastecimento digno, contínuo e humanizado à comunidade local.

Rede de esgoto para o Bairro da Paz

A Indicação nº 444/2025, de autoria do vereador Laecio da ACT, solicita a implantação de galerias de rede de esgoto no Bairro da Paz. A proposta atende à crescente demanda por saneamento básico na região, onde o crescimento populacional não tem sido acompanhado por infraestrutura adequada. A medida visa combater doenças, reduzir alagamentos e melhorar a qualidade ambiental, em consonância com o Plano Municipal de Saneamento e o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).

Melhoria na estrutura escolar

O vereador Sargento Nogueira apresentou a Indicação nº 455/2025, propondo a reforma e modernização da Escola Municipal Jean Piaget, no bairro Liberdade. A iniciativa prevê melhorias na infraestrutura física, elétrica e hidráulica da unidade, além da criação de um espaço recreativo seguro e apropriado para os alunos. O objetivo é oferecer condições mais adequadas para o ensino-aprendizagem, valorizando a infância, a educação pública e os profissionais da área.

Obras no bairro Cidade Jardim

Já a Indicação nº 456/2025, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PRD), solicita obras de recuperação asfáltica, drenagem pluvial, saneamento e limpeza de calçadas nas avenidas I e J e vias adjacentes no bairro Cidade Jardim. A proposição responde a constantes reclamações da população, que enfrenta alagamentos, buracos, esgoto exposto e falta de mobilidade urbana segura. O parlamentar destaca que a ação requer atuação integrada das secretarias municipais responsáveis.

Saneamento e proteção ambiental

Moratorio também apresentou a Indicação nº 457/2025, voltada à manutenção e fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do município, com atenção especial à unidade localizada na Rua Dez. Relatos apontam falhas operacionais e risco de contaminação do Igarapé Ilha do Coco. A proposta pede a atuação direta do PROSAP e demais órgãos, visando à preservação ambiental, saúde coletiva e uso responsável dos recursos públicos.

Encaminhamentos

Com a aprovação, as indicações serão enviadas ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que deverão analisar os pedidos e, se houver disponibilidade orçamentária, implementá-los.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)

Sob o Céu de Coisas Simples

 

Cheguei sem pressa, como quem não sabe muito bem o que procura, mas sente que precisa parar. Aqui é tudo muito simples. As manhãs começavam com o canto distante de algum pássaro e o cheiro de brisa. O céu, sempre claro,  exageradamente azul.

As vezes converso com o silencio. As gramíneas altas balançavam com o vento, e eu as olhos como quem tenta lembrar alguma coisa antiga.

As delícias do campo são muitas. O mel fresco, ainda com cera. Escorrendo devagar, dourado, pesado. Havia algo de hipnótico naquela imagem. Fiquei ali um tempo, olhando aquilo escorrer como se fosse o próprio tempo: lento, bonito e impossível de segurar.

O campo tem esse poder. De fazer tudo parecer mais calmo e, ao mesmo tempo, mais triste. A luz está tão bonita, o calor era leve, e mesmo assim, dentro de mim, crescia uma saudade que eu não sabia explicar. Saudade de quem? De quando? Talvez de mim mesmo.

No fim da tarde, a luz vai embora devagar. O céu se despedia em tons suaves, e eu sentindo que todo esse silêncio fala sobre coisas que não voltam mais.

 

Vereadores aprovam pacote de indicações voltadas à inclusão social, geração de emprego e modernização da gestão pública

 

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou diversas indicações com foco no fortalecimento da educação pública local. As proposições apresentadas por diferentes vereadores contemplam desde a construção de novas unidades escolares e creches até a criação de programas de segurança nas escolas, refletindo uma ampla preocupação com o acesso, a qualidade e a segurança do ensino na cidade.

Nova escola no Nova Esperança II

A Indicação nº 399/2025, de autoria do vereador Tito do MST (PT), solicita ao Poder Executivo a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Nova Esperança II. A justificativa baseia-se no crescente número de famílias na região, que hoje conta com cerca de 3 mil residências e nenhuma unidade escolar fundamental. Aproximadamente 400 estudantes enfrentam dificuldades para se deslocar até escolas de bairros vizinhos, situação agravada pela precariedade do transporte público e das condições climáticas. A escola, que será nomeada Escola Municipal Viviane Oliveira, é considerada uma necessidade urgente para garantir acesso à educação básica com qualidade e dignidade.

Implantação da Escola Técnica Estadual

Já o vereador Alex Ohana propôs, por meio da Indicação nº 402/2025, que o Executivo municipal destine uma unidade escolar para a instalação da Escola Técnica Estadual do Pará (EETEPA) em Parauapebas. Com base no acelerado crescimento econômico e populacional da cidade, o parlamentar defende que a oferta de ensino técnico gratuito é fundamental para alinhar a formação de jovens com as demandas do mercado local, especialmente nos setores de mineração, indústria e logística. Segundo ele, a medida contribui para a empregabilidade da juventude e reduz a dependência de mão de obra de fora do município.

Creche para o Residencial Vila Nova

A Indicação nº 418/2025, do vereador Sadisvan dos Santos Pereira, solicita a construção de uma creche no Residencial Vila Nova, visando suprir a alta demanda por vagas na educação infantil. De acordo com o vereador, a iniciativa beneficiará diretamente as famílias da região, em especial aquelas de baixa renda, que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com os filhos. A creche também atuará como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento comunitário.

Segurança nas escolas

A vereadora Graciele Brito, por sua vez, propôs a criação de um Programa de Patrulha Escolar, por meio da Indicação nº 421/2025. A proposta busca reforçar a segurança nas 76 escolas e 31 anexos da rede municipal de ensino, onde estudam mais de 48 mil alunos. A parlamentar alerta para o aumento de ocorrências de violência, tráfico, furtos e bullying no ambiente escolar, e defende a atuação preventiva da Guarda Municipal em parceria com outros órgãos de segurança. O programa também deverá promover ações educativas e de cidadania junto à comunidade escolar.

Melhorias na Escola Eurides Santana

A sessão ordinária desta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Parauapebas, foi marcada pela aprovação de importantes indicações parlamentares que contemplam diversas áreas estratégicas da gestão pública municipal, como assistência social, trabalho, habitação, meio ambiente e inovação administrativa. As propostas, apresentadas por diferentes vereadores, refletem o compromisso da Casa Legislativa com políticas públicas voltadas ao bem-estar coletivo, à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da cidade.

Inclusão de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho

A vereadora Erica Ribeiro apresentou a Indicação nº 405/2025, na qual solicita ao Executivo a regulamentação da Lei nº 5.503/2024 e a criação de um programa de inserção de pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho. A lei, sancionada em outubro de 2024, prevê a reserva mínima de 10% das vagas em processos seletivos municipais para esse público, mas ainda carece de regulamentação para entrar plenamente em vigor. A parlamentar propõe, ainda, a criação de um programa com ações de qualificação, incentivo à contratação por empresas e valorização das competências profissionais desse grupo, que soma mais de 35 mil pessoas no município.

Criação do Fundo Municipal de Apoio ao Trabalhador da Mineração

Por meio da Indicação nº 415/2025, o vereador Michel Carteiro propôs a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Trabalhador da Mineração – FUMATRAM, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A proposta visa atender trabalhadores do setor mineral, oferecendo qualificação profissional, suporte à saúde física e mental, além de fomento ao empreendedorismo. A medida pretende proteger esse grupo, essencial para a economia local, mas frequentemente exposto à instabilidade do setor.

CRAS no Cedere I para ampliar acesso à assistência social

A Indicação nº 422/2025, do vereador Zé da Lata (Avante), solicita a construção de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Cedere I. Segundo o parlamentar, a região abriga um número crescente de famílias em situação de vulnerabilidade, que atualmente enfrentam grandes dificuldades para acessar os serviços socioassistenciais. A implantação do CRAS local descentralizaria o atendimento, promovendo dignidade e fortalecimento comunitário.

Programa de doação de lotes e moradia popular

Também da vereadora Erica Ribeiro, a Indicação nº 424/2025 propõe a criação de um programa municipal para destinar bens dominicais (terrenos públicos ociosos) à construção de habitações de interesse social. A proposta visa atender famílias que vivem em ocupações irregulares, promovendo reforma urbana, segurança jurídica e o direito à moradia, por meio de modalidades como doação, cessão de uso ou concessão de direito real de uso.

Transparência e inovação nas licitações públicas

O vereador Elias da Construforte apresentou a Indicação nº 426/2025, que propõe a implantação de um sistema informatizado e integrado na Central de Licitações do Município. A medida, alinhada à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), busca aumentar a transparência, reduzir custos e modernizar os processos de contratação pública. A digitalização, segundo o parlamentar, amplia o controle social e a eficiência administrativa, além de reduzir fraudes e gastos desnecessários.

Mutirão de regularização fundiária e ambiental no setor rural

Por fim, a Indicação nº 433/2025, do vereador Fred Sanção, propõe a realização de mutirões de regularização fundiária e ambiental voltados aos produtores rurais de Parauapebas. A ação integrada envolveria órgãos municipais, estaduais e federais, com foco em desburocratizar processos, garantir segurança jurídica e fortalecer o setor produtivo rural. A proposta prevê a realização dos mutirões nos meses de agosto e setembro, em articulação com a Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP) e com apoio do SIPRODUZ.

Encaminhamento 

Com a aprovação das indicações, a Câmara reafirma seu papel propositivo e colaborativo com o Poder Executivo, atuando de forma ativa na construção de políticas públicas inclusivas, sustentáveis e comprometidas com o desenvolvimento humano e econômico de Parauapebas.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025) 

Câmara aprova indicações voltadas à ampliação e melhoria da educação no município

 

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou diversas indicações com foco no fortalecimento da educação pública local. As proposições apresentadas por diferentes vereadores contemplam desde a construção de novas unidades escolares e creches até a criação de programas de segurança nas escolas, refletindo uma ampla preocupação com o acesso, a qualidade e a segurança do ensino na cidade.

Nova escola no Nova Esperança II

A Indicação nº 399/2025, de autoria do vereador Tito do MST (PT), solicita ao Poder Executivo a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Nova Esperança II. A justificativa baseia-se no crescente número de famílias na região, que hoje conta com cerca de 3 mil residências e nenhuma unidade escolar fundamental. Aproximadamente 400 estudantes enfrentam dificuldades para se deslocar até escolas de bairros vizinhos, situação agravada pela precariedade do transporte público e das condições climáticas. A escola, que será nomeada Escola Municipal Viviane Oliveira, é considerada uma necessidade urgente para garantir acesso à educação básica com qualidade e dignidade.

Implantação da Escola Técnica Estadual

Já o vereador Alex Ohana propôs, por meio da Indicação nº 402/2025, que o Executivo municipal destine uma unidade escolar para a instalação da Escola Técnica Estadual do Pará (EETEPA) em Parauapebas. Com base no acelerado crescimento econômico e populacional da cidade, o parlamentar defende que a oferta de ensino técnico gratuito é fundamental para alinhar a formação de jovens com as demandas do mercado local, especialmente nos setores de mineração, indústria e logística. Segundo ele, a medida contribui para a empregabilidade da juventude e reduz a dependência de mão de obra de fora do município.

Creche para o Residencial Vila Nova

A Indicação nº 418/2025, do vereador Sadisvan dos Santos Pereira, solicita a construção de uma creche no Residencial Vila Nova, visando suprir a alta demanda por vagas na educação infantil. De acordo com o vereador, a iniciativa beneficiará diretamente as famílias da região, em especial aquelas de baixa renda, que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com os filhos. A creche também atuará como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento comunitário.

Segurança nas escolas

A vereadora Graciele Brito, por sua vez, propôs a criação de um Programa de Patrulha Escolar, por meio da Indicação nº 421/2025. A proposta busca reforçar a segurança nas 76 escolas e 31 anexos da rede municipal de ensino, onde estudam mais de 48 mil alunos. A parlamentar alerta para o aumento de ocorrências de violência, tráfico, furtos e bullying no ambiente escolar, e defende a atuação preventiva da Guarda Municipal em parceria com outros órgãos de segurança. O programa também deverá promover ações educativas e de cidadania junto à comunidade escolar.

Melhorias na Escola Eurides Santana

A situação estrutural da Escola Eurides Santana, no bairro Rio Verde, foi pauta da Indicação nº 429/2025, de autoria do vereador Sargento Nogueira. A proposição solicita a reforma completa da unidade, incluindo telhado, banheiros, salas de aula, rede elétrica e hidráulica, além da quadra poliesportiva e espaços externos. O parlamentar destaca que a melhoria das condições físicas da escola é essencial para um ambiente de aprendizagem seguro, digno e motivador para alunos e profissionais da educação.

Nova sede para a EMEI Dona Rosa

Encerrando a pauta educacional, a Indicação nº 435/2025, apresentada pelo vereador Anderson Moratório (PRD), propõe a construção de um prédio próprio para a Escola Municipal de Educação Infantil Dona Rosa, que hoje funciona em imóvel alugado, com estrutura inadequada. Com mais de 485 crianças matriculadas, a atual unidade enfrenta superlotação, salas improvisadas e condições que comprometem a segurança e a qualidade do ensino. A medida busca garantir um ambiente salubre e adequado, em conformidade com as normas da educação infantil.

Encaminhamento

As indicações aprovadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, que poderá incorporá-las às políticas públicas e ações da Secretaria Municipal de Educação. As propostas refletem o esforço dos parlamentares em promover avanços concretos na infraestrutura educacional e na qualidade do ensino oferecido às crianças, adolescentes e jovens de Parauapebas.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)

Meu vermelho de todo dia!

 Eu confesso que desde que passei a usar esmalte vermelho raramente me atrevo a colocar outra cor. Dos clarinhos com florzinhas, (risos), é gente eu já usei muita florzinha nas unhas quando elas ainda eram desenhadas na própria unha, he, he.

O esmalte vermelho é um clássico eterno. Elegante, poderoso e cheio de personalidade, ele nunca sai de moda e é queridinho de muitas mulheres.

Eu por exemplo vermelho nas unhas, sempre. Sem exceção.

Não é que faltem opções... é que nenhuma outra me traduz tão bem.

É o detalhe que escolho para mim mesma, é meu toque de coragem nos dias difíceis.

É a forma silenciosa de mostrar tudo o que sinto — mesmo quando fico quieta.

Dizem que vermelho é ousadia.

Outros dizem que é poder.

Mas para mim, o vermelho é casa. É onde me encontro.

É meu jeito de dizer "eu estou aqui" — firme, inteira, sem pedir licença.

Já experimentei outros tons.

O nude do tédio. O rosa da hesitação. O preto das fases mais escuras.

Mas sempre volto para o vermelho.

Porque é nele que eu me reconheço.

E quando alguém me pergunta:

"Por que você só usa esmalte vermelho?"

Eu sorrio, como quem guarda um segredo bonito,

e respondo baixinho:

"Porque é a cor que amo em minhas unhas" 💅

Anderson Moratório propõe ações para impulsionar o esporte e melhorar uso de bens públicos em Parauapebas

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou duas indicações importantes apresentadas pelo presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD). As propostas visam ampliar políticas públicas na área do esporte e lazer e dar uma destinação social a bens públicos considerados inservíveis.

Esporte e lazer como política pública

A primeira proposição, registrada como Indicação nº 394/2025, solicita ao Poder Executivo a criação da Política Municipal de Esporte e Lazer (PMEL). A iniciativa é baseada na Lei Geral do Esporte (Lei Federal nº 14.597/2023) e prevê a implementação de três instrumentos de gestão:

Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)

Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL)

Conferência Municipal de Esporte e Lazer

Segundo o vereador, a proposta tem como objetivo garantir que o esporte e o lazer sejam tratados como direitos sociais fundamentais, capazes de promover saúde, inclusão, educação e qualidade de vida.

“A criação de uma política estruturada permitirá a adesão de Parauapebas ao Sistema Nacional do Esporte, com acesso a recursos federais e estaduais. Também vai fortalecer programas locais para todas as idades e valorizar manifestações culturais tradicionais”, defendeu Moratorio.

A proposta também prevê a participação ativa da sociedade civil na formulação e fiscalização das ações, promovendo uma gestão democrática e alinhada às reais necessidades da população.

Destinação inteligente de bens públicos

Na sequência, foi aprovada a Indicação nº 395/2025, que propõe a regulamentação da cessão de uso ou doação de bens móveis inservíveis da administração pública para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devidamente reconhecidas como entidades de utilidade pública.

Moratorio argumenta que móveis e equipamentos obsoletos acumulados em órgãos públicos geram custos desnecessários com armazenamento e manutenção. Para ele, esses itens podem ser reaproveitados por entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.

“A destinação desses bens transforma um passivo em ativo social. Reduzimos despesas, liberamos espaço e fortalecemos instituições que atuam nas áreas educacional, cultural, esportiva, comunitária e ambiental”, destacou o presidente da Câmara.

A indicação sugere que os órgãos municipais elaborem e publiquem periodicamente inventários desses bens, priorizando a distribuição para instituições como:

·  Sorrir Parauapebas

·  Instituto Fazendo um Amanhã Melhor – FAM

·  THEOS AGÁPI Internacional

·  Instituto Cultural, Educacional e Desportivo de Desenvolvimento Social de Carajás – ICEDESC

·  Instituto Rede Cidadania

·  Instituto Laus Deo

·  Fundação Bom Samaritano – Projeto Esperança

·  Centro de Educação, Serviços Pedagógicos e Desenvolvimento Humano – CESPEDEH

A doação ou cessão será formalizada por meio de instrumentos jurídicos e deverá contar com acompanhamento da administração municipal, garantindo transparência e responsabilidade.

As duas indicações foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e seguem agora para análise do Executivo Municipal, que irá avaliar a viabilidade de implementação das propostas.