Agosto em palavras

 

Agosto foi modesto. Não recordo de um agosto em tempo normal, geralmente é uma eternidade. Meu estado de saúde mental me deixou com inquietações mais uma vez. As vezes no silêncio de casa o que eu mais queria era subir uma colina pequena e passar um tempo em uma floresta de carvalhos. As vezes queria que as coisas fossem mais fáceis.

Aqui não temos inverno de verdade, ele só aparece no calendário das estações. É verão todo tempo. Me senti muito cansada devido ao calor extremo, mesmo assim, estava cercada por um mundo bem-intencionado, cheio de pequenas belezas e alegrias serenas. Meu filho  contribuie muito para isso. Ele é como um refúgio, é um consolo suave e curativo. Houve lágrimas e também castelos no ar que ruíram, mas a vida, silenciosa, continua.

Tenho uma lembrança a compartilhar...Apareceram dois gafanhotos, estava na casa de uma pessoa e os vi pousado em uma planta. Os gafanhotos sempre me causaram estranheza. Eles me remetem às pragas do Egito, como se carregassem consigo uma memória coletiva de devastação. Mesmo tão pequenos, parecem anunciar desordem, um contraste perturbador diante da delicadeza das flores e da calma dos campos. Mas depois de uns dias me pus a pensar nos gafanhotos. Como um hiper foco. Só sei que preciso estudar mais sobre eles. 

Mudanças no Regimento Interno: Câmara de Parauapebas tem novos prazos e regras para apresentação de proposições e votação

 

Já está em vigor na Câmara Municipal de Parauapebas a Resolução nº 7/2025, que dispõe sobre alterações nos prazos regimentais para apresentação de proposições, organização da ordem do dia e regras sobre a apuração de quórum e votação no âmbito do legislativo.

 

As mudanças foram propostas por meio do Projeto de Resolução nº 10/2025, de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado na sessão ordinária realizada da última terça-feira (26). Na justificativa da proposição, a Mesa Diretora argumentou que as alterações visam, principalmente, otimizar os trabalhos legislativos e garantir mais transparência e segurança jurídica às votações.

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas é composta pelos vereadores Anderson Moratorio (PRD) – presidente; Michel Carteiro (PV) – vice-presidente; Érica Ribeiro (PSDB) – primeira-secretária; Graciele Brito (União) – segunda-secretária; e Zé da Lata (Avante) – terceiro-secretário.

 

Prazo para apresentação de proposições

As novas regras determinam que as proposições dos vereadores devem ser apresentadas à Diretoria Legislativa até as 14 horas da sexta-feira que antecede a sessão ordinária. Caso a sexta seja feriado ou ponto facultativo, o prazo é antecipado para o dia útil anterior, no mesmo horário.

 

Segundo a Mesa Diretora, as alterações têm como objetivo "otimizar a organização e a transparência dos trabalhos legislativos, garantindo que as proposições sejam recebidas, processadas e distribuídas com antecedência suficiente, possibilitando aos vereadores e à população o acesso prévio ao conteúdo das matérias que serão apreciadas".

 

Transparência e segurança nas votações

O projeto também resolve uma lacuna regimental em relação à contagem de quórum e votos em sessões. Agora, um vereador que estiver presente na sessão, mas ausente em seu lugar no plenário no momento da votação (simbólica ou nominal), não será considerado como participante da votação, salvo se retornar antes da proclamação do resultado para declarar seu voto.

 

A votação simbólica é aquela em que os parlamentares que estiverem de acordo permanecem como estão e os contrários se manifestam (normalmente levantando das cadeiras ou erguendo a mão). Já a votação nominal é aquela em que os vereadores respondem sim ou não, na medida em que forem chamados pelo presidente.

 

O Projeto de Resolução nº 10/2025 estabelece ainda que as dúvidas quanto ao resultado poderão ser esclarecidas até o encerramento da parte da sessão em que se realizou a votação, não se admitindo questionamentos posteriores ao término da parte da sessão em que ocorreu a votação. Caso algum vereador tenha dúvida quanto ao resultado da votação simbólica, proclamado pelo presidente, ele poderá requerer verificação nominal de votação.

 

Durante a verificação nominal, o presidente chamará apenas os vereadores presentes no plenário no momento da votação simbólica e verificará a contagem dos votos favoráveis e contrários. A checagem de votação não constitui novo processo de votação, destinando-se exclusivamente a confirmar o resultado da votação simbólica, registrando-se individualmente os votos, inclusive eventuais abstenções e não participantes.

 

De acordo com a justificativa do projeto, a experiência prática recente evidenciou uma lacuna regimental quanto ao tratamento a ser dado aos casos em que o vereador, embora presente à sessão, estivesse ausente do plenário no exato momento da votação. 

 

"A falta de regra expressa pode ocasionar equívocos de contagem, potenciais controvérsias sobre o resultado e até questionamentos sobre a legitimidade da deliberação", explica a justificativa.

 

As mudanças concretizam os princípios constitucionais e asseguram que a vontade do colegiado se forme e se registre com fidelidade. “Assim, a alteração regimental proposta contribui para o aprimoramento do processo legislativo, reforçando os princípios da eficiência administrativa, da transparência e da ampla publicidade, previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal”, conclui a justificativa.

 

Encaminhamento

O Projeto de Resolução nº 10/2025 foi aprovado por unanimidade em plenário, demonstrando que todos os vereadores concordam com as mudanças propostas.

 

Por se tratar de matéria privativa do Legislativo, foi encaminhada para promulgação pelo presidente Anderson Moratorio. Desta forma, o projeto foi promulgado como Resolução nº 7/2025.

 

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025

Câmara de Parauapebas homenageia profissionais de Educação Física com Moção de Aplausos

 A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (2), uma Moção de Aplausos nº 13/2025 em homenagem aos profissionais de Educação Física. A proposta, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Anderson Moratório (PRD), reconhece a importância da categoria, que celebra seu dia em 1º de setembro.

 

Moratório, que também é professor de Educação Física, destacou que a homenagem é uma "justa homenagem a uma categoria que representa não apenas uma profissão, mas uma verdadeira missão social e educativa".

 

Contribuições para a saúde e o bem-estar

Na justificativa da moção, o presidente ressalta o papel fundamental desses profissionais na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na formação cidadã. "Seu trabalho ultrapassa os limites das quadras e academias, pois também contribui para a inclusão social, o fortalecimento da autoestima e a construção de uma sociedade mais saudável e participativa", destacou.

 

A proposição também destaca a importância da atividade física no combate a doenças cardiovasculares, que ainda são uma das principais causas de mortalidade no país. "O papel dos profissionais de Educação Física torna-se cada vez mais estratégico para a qualidade de vida da população", ressaltou.

 

O vereador Anderson Moratório concluiu que a Moção de Aplausos "expressa o respeito, admiração e valorização desta Casa Legislativa a todos os profissionais de Educação Física de Parauapebas e do Brasil, que diariamente contribuem para uma cidade mais saudável, inclusiva e com melhor qualidade de vida para seus cidadãos".

 

A Moção de Aplausos nº 13/2025 foi aprovada por unanimidade.

 

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025

Criação do programa "Juventude Empreendedora Digital" é proposta pelo vereador Laecio da ACT

 Com o intuito de conscientizar e capacitar jovens de Parauapebas para as novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo nas áreas digitais, o vereador Laecio da ACT (PDT) propôs a criação do programa "Juventude Empreendedora Digital" no município. A proposta foi realizada por meio da Indicação nº 504/2025, que passou por votação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (2).

 

O vereador justificou a iniciativa, destacando as profundas transformações no mercado de trabalho. "De acordo com o LinkedIn, as profissões que mais crescem no país estão concentradas justamente em áreas como tecnologia, marketing digital, e-commerce e análise de dados", afirmou.

 

Inclusão social e nova economia

Apesar do crescimento do setor digital, Laecio da ACT ressaltou as dificuldades que a juventude enfrenta para se inserir no mercado formal. Dados apontados pelo parlamentar revelam que, no último trimestre de 2024, 38,5% dos jovens de 18 a 29 anos ocupados estavam na informalidade, evidenciando a vulnerabilidade desse grupo.

 

Neste cenário, o programa "Juventude Empreendedora Digital" se apresenta como uma medida estratégica para capacitar os jovens, oferecendo cursos, oficinas, palestras e mentorias em áreas digitais.

 

"Tal iniciativa permitirá que os jovens de Parauapebas não apenas ampliem suas chances de empregabilidade, mas também possam criar seus próprios negócios digitais, movimentando a economia local e reduzindo a dependência do mercado tradicional", argumentou.

 

Para o vereador, a criação do programa é um investimento no futuro da cidade. "Ao investir na juventude e no setor digital, o município de Parauapebas estará promovendo inclusão social, desenvolvimento sustentável e preparando sua população jovem para os desafios e oportunidades da nova economia", ressaltou.

 

A Indicação nº 504/2025 foi aprovada em plenário e, logo depois, enviada para apreciação do prefeito Aurélio Goiano, com cópia à Secretaria Municipal de Juventude (SEJUV) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SEDEN).

 

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025

Vereadora Erica Ribeiro apresenta proposições em defesa da moradia, infraestrutura e saúde pública em Parauapebas

 

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (02), a vereadora Erica Ribeiro (PSDB) apresentou proposições de grande relevância social, voltadas para a garantia de direitos fundamentais da população de Parauapebas, entre eles o acesso à moradia digna, infraestrutura de qualidade e atendimento eficiente na saúde pública.

Reajuste do Programa Aluguel Social

Por meio da Indicação nº 505/2025, a parlamentar solicitou ao Poder Executivo Municipal o imediato reajuste anual do valor do Programa Aluguel Social, conforme determina a Lei Municipal nº 5.123/2022. O programa é considerado um instrumento essencial de política habitacional, garantindo estabilidade às famílias que foram removidas de suas casas em razão de obras, intervenções urbanas ou situações de risco.

Segundo Erica Ribeiro, a ausência da atualização prevista em lei tem comprometido a finalidade do benefício, uma vez que os valores pagos estão defasados diante da inflação e do aumento do custo dos aluguéis na cidade. “Não é admissível que famílias em situação de vulnerabilidade continuem recebendo valores desatualizados, incapazes de assegurar uma moradia minimamente digna”, destacou.

Construção de ponte na Palmares II

Já na Indicação nº 506/2025, a vereadora reivindicou a construção de uma ponte de concreto na Vicinal 4, que dá acesso ao Rio Novo, na comunidade Palmares II. Atualmente, a travessia é feita por uma ponte de madeira em estado precário, colocando em risco a segurança de moradores, estudantes e produtores rurais que utilizam a via diariamente.

Erica Ribeiro ressaltou que a nova estrutura garantirá mais segurança e durabilidade, além de beneficiar diretamente o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, fortalecendo o desenvolvimento local.

Transparência na fila de espera da saúde

Além das indicações, a vereadora apresentou o Requerimento nº 170/2025, no qual solicita ao secretário municipal de saúde, Luiz Veloso, um relatório atualizado e detalhado da fila de espera por consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas na rede municipal.

O documento deve conter a quantidade de pacientes em cada situação, a média de tempo de espera e a previsão de atendimento. Para a parlamentar, a medida é fundamental para dar transparência ao sistema e cobrar soluções concretas.

“A cada dia, famílias enfrentam a angústia da demora para realizar uma consulta, um exame ou uma cirurgia. Isso não são apenas números em uma planilha, são vidas em risco. É dever desta Casa Legislativa cobrar que o município apresente dados claros e atualizados, para que a população não continue sofrendo com falhas de gestão”, afirmou Erica Ribeiro.

Encaminhamentos

O Parlamento Municipal aprovou em unanimidade as proposições, reforçando o compromisso em atuar pela efetividade das políticas públicas e pela garantia dos direitos da população de Parauapebas. As matérias serão encaminhadas ao Poder Executivo municipal, para que sejam implementadas, caso haja disponibilidade orçamentária, e enviadas à Câmara as informações requeridas.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)

Proposições da vereadora Maquivalda Barros são aprovadas e seguem para análise do Executivo

 Durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), a vereadora Maquivalda Barros (PDT) apresentou três proposições que receberam aprovação unânime dos demais parlamentares e agora serão encaminhadas ao Poder Executivo para avaliação e possível execução.

A primeira delas, a Indicação nº 511/2025, propõe a construção de calçadas e de uma ciclovia na Rua 16, entre a Rua A e a Delegacia de Polícia Civil. O objetivo é oferecer mais segurança e mobilidade a pedestres e ciclistas que utilizam diariamente o trecho, marcado por grande fluxo de veículos. Segundo a parlamentar, a ausência de infraestrutura adequada representa risco à população, sobretudo aos estudantes e trabalhadores que transitam pelo local, incluindo os alunos da Escola do Bairro Maranhão.

Na sequência, Maquivalda apresentou a Indicação nº 512/2025, que trata da recuperação da iluminação pública nos bairros Tropical I e II e Ipiranga I e II. A vereadora relatou que diversos pontos, como a Avenida G, no bairro Ipiranga, permanecem às escuras, o que eleva a sensação de insegurança entre os moradores. Ela ressaltou ainda que o município possui contrato ativo com empresa responsável pela manutenção e expansão da rede de iluminação, o que torna viável a inclusão desses reparos de forma imediata.

Por fim, o plenário aprovou também o Requerimento nº 171/2025, em que a vereadora solicita informações detalhadas à Secretaria Especial de Governo (SEGOV) sobre a execução do contrato nº 20250153/2025, firmado com a empresa New Locações & Serviços Ltda., no valor superior a R$ 1 milhão. O contrato prevê a locação de ônibus rodoviários para viagens intermunicipais e interestaduais, mas, conforme apontou Maquivalda, não há registros no Portal da Transparência que comprovem a realização dos serviços, como rotas, medições e informações sobre os veículos utilizados.

Com a aprovação das proposições, Maquivalda Barros reforçou seu compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana, a segurança da população e a fiscalização da gestão pública, defendendo que a transparência e a eficiência devem caminhar juntas na administração municipal.

Texto: Josiane Quintino / Foto: Dione Gastão (AscomLeg 2025)

Sargento Nogueira sugere revitalização da Biblioteca Municipal e criação da Ouvidoria da Mulher

 Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o vereador Sargento Nogueira (Avante) apresentou duas propostas de grande relevância para Parauapebas: uma voltada para o fortalecimento da educação e da cultura, e outra direcionada à proteção das mulheres.

Modernização de Biblioteca

A primeira iniciativa do vereador, apresentada do plenário por meio da Indicação nº 509/2025, trata da modernização da Biblioteca Municipal Hernani Guimarães Teixeira, espaço de referência para estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral.

O parlamentar destacou que a atual estrutura encontra-se defasada e precisa de uma ampla revitalização, incluindo: reforma dos ambientes de leitura, informatização do acervo, instalação de computadores e internet de qualidade, reativação da sala infantil e criação de um espaço multiuso para atividades culturais. O projeto também prevê melhorias na climatização, iluminação e acessibilidade.

Para Nogueira, a medida não representa apenas investimento em infraestrutura, mas a transformação da biblioteca em um centro de conhecimento moderno, inclusivo e dinâmico, capaz de atender às demandas da população.

Ouvidoria Municipal da Mulher

Outra proposta apresentada pelo vereador e oficializada na Indicação nº 510/2025, sugere a criação da Ouvidoria Municipal da Mulher, um canal sigiloso e seguro para denúncias e orientações relacionadas à violência de gênero.

O novo órgão deve atuar como elo entre as mulheres vítimas de violência e os serviços de proteção, como Delegacia Especializada, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de saúde e assistência social.

A sugestão vem ao encontro da campanha Agosto Lilás, que reforça a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Segundo Nogueira, a criação da ouvidoria representa um avanço na rede de apoio e acolhimento, garantindo que mais mulheres tenham voz e acesso a seus direitos.

Próximos passos

Ambas foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares e seguem agora para análise do Executivo Municipal. Com aprovação do plenário, as duas propostas serão encaminhadas ao Executivo, responsável por avaliar a viabilidade de sua execução.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)