Na sessão
ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (27),
foram aprovadas duas indicações e dois requerimentos de autoria do vereador
Alex Ohana (PDT). As proposições têm como foco a segurança em balneários,
licenciamento ambiental, construção de escolas estaduais e combate a incêndios.
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Segurança
em balneários
Com
foco na prevenção de acidentes aquáticos, Alex Ohana apresentou a Indicação nº
324/2025, na qual sugeriu ao Poder Executivo que a Defesa Civil realize uma
campanha de sensibilização junto aos banhistas em balneários, para alertar
sobre os perigos e prevenir afogamentos, diante do aumento de casos no
município.
O
vereador citou casos recentes de afogamento na proposição, para ressaltar a
urgência de investir em campanhas de prevenção. “O objetivo é
educar a população sobre os riscos associados ao banho em balneários e as
medidas de segurança que devem ser adotadas”, justificou.
A sugestão do parlamentar é para que a campanha
inclua instalação de placas informativas com orientações claras sobre áreas
seguras e de risco; distribuição de material educativo aos frequentadores dos
balneários, contendo informações sobre prevenção de afogamentos e primeiros
socorros; realização de palestras e demonstrações práticas de salvamento
aquático em escolas e comunidades; veiculação de mensagens de alerta em rádios,
TVs e redes sociais; capacitação de comerciantes e trabalhadores dos balneários
para atuarem como multiplicadores das informações de segurança e fiscalização
mais rigorosa dos balneários não regularizados.
Mutirão
de licenças ambientais
A
importância da regularização ambiental das empresas no município foi abordada
por Alex Ohana na sequência. O vereador propôs na Indicação nº 325/2025 a
realização de um mutirão emergencial para a regularização das licenças
ambientais das empresas sediadas em Parauapebas. A iniciativa busca agilizar os
processos e garantir que as operações estejam em conformidade com a legislação
ambiental.
O parlamentar, que é membro da Comissão de Meio
Ambiente da Câmara, informou que empreendedores locais têm enfrentado
dificuldades significativas para obter ou renovar suas licenças ambientais, o
que tem causado prejuízos consideráveis às atividades econômicas. “Muitos
empresários relatam falta de orientação técnica e lentidão nos processos,
fatores que, somados, têm levado à perda de contratos comerciais,
impossibilidade de participação em licitações públicas e comprometimento da
continuidade de suas operações”, relatou.
A situação, de acordo com Ohana, além de afetar
diretamente a sustentabilidade financeira das empresas, compromete a geração de
empregos, enfraquece o setor produtivo e impacta negativamente a arrecadação
municipal. O vereador acredita que a realização de um mutirão vai reduzir o
número de licenças pendentes, “além disso, a proposta visa não apenas resolver
uma demanda econômica, mas também garantir que as empresas atuem de forma
regular e responsável, dentro dos parâmetros legais e ambientais”, argumentou.
Construção
de escolas estaduais
Alex
Ohana apresentou dois requerimentos cobrando informações do Governo do Estado
do Pará. No primeiro, o Requerimento nº 121/2025, requisitou
informações sobre o planejamento de construção de escolas estaduais em
Parauapebas, e se há previsão de construção de um prédio para a Escola
Gonçalves Dias.
O vereador enfatizou que Parauapebas apresenta um
crescimento populacional significativo e, consequentemente, a demanda por vagas
na rede estadual de ensino tem aumentado consideravelmente, tornando urgente a
ampliação da infraestrutura educacional.
“Não há informações específicas sobre quais
unidades escolares serão contempladas com novas construções ou reformas, nem
sobre o cronograma detalhado de execução dessas obras em Parauapebas. Em
particular, a situação da Escola Estadual de Ensino Médio Gonçalves Dias,
localizada no Bairro Betânia, merece atenção especial, considerando sua
importância para a comunidade local e a possível necessidade de um prédio
próprio e adequado às demandas educacionais”, relatou.
Na proposição, Ohana solicita informações
detalhadas sobre o planejamento específico para construção de novas escolas,
incluindo localização, capacidade de atendimento e cronograma de execução.
Combate
a incêndios
Por
fim, no Requerimento nº 122/2025, que também se dirige ao Governo do Estado,
Alex Ohana pediu informações sobre a possível instalação de uma nova base de
trabalho no Bairro Cidade Jardim para combate a incêndios. Além disso, o
vereador questionou sobre os veículos que atendem o município em caso de
combate a incêndios, incluindo quantidade e capacidade.
De acordo com o vereador, o Governo do Estado do
Pará implementou o Plano de Ações para Estiagem, Queimadas e Incêndios
Florestais (PAEINF-2024), elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar, e anunciou
um aumento de 66% no efetivo militar para combate a incêndios. “No entanto, não
há informações específicas sobre como estas medidas beneficiarão diretamente o
município de Parauapebas, especialmente o Bairro Cidade Jardim e outras áreas
de alto risco”, afirmou.
“Estas informações são fundamentais para que
possamos avaliar a adequação da estrutura atual do Corpo de Bombeiros Militar
às necessidades do município, bem como para informar a população sobre as
medidas que estão sendo tomadas para garantir sua segurança e bem-estar diante
do crescente risco de incêndios”, concluiu.
As
indicações aprovadas foram encaminhadas ao Executivo Municipal para análise e
providências, enquanto os requerimentos com pedidos de informação seguiram para
o Governo do Estado.
Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato
Resende / AscomLeg 2025
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