Caminhos da Democracia, Vereador Mirim

Hoje eu tive a oportunidade de acompanhar a sessão legislativa, onde pude ver a apresentação de um super projeto que me deixou encantada. O projeto “Caminhos da Democracia, Vereador Mirim” será lançado pela Câmara Municipal no dia 17 deste mês, às 8 horas, no plenarinho, com a presença dos vereadores tendo à frente o presidente da Casa, Rafael Ribeiro (MDB). 

A riqueza de um projeto legislativo direcionado às crianças e adolescentes de forma geral, é amplamente considerado como algo positivo e necessário para promover seu protagonismo social. Esse projeto da forma que foi pensando tem o poder de  abordar uma gama de questões, como direitos à educação, saúde, proteção contra abuso e exploração, acesso a serviços sociais e igualdade de oportunidades, onde pode envolver a criação de leis ou políticas específicas, o estabelecimento de programas governamentais ou a alocação de recursos para atender às necessidades do público infanto juvenil. 

Como mãe e membro da sociedade parauapebense eu dou meu pitaco sobre esse projeto e tenho opinião favorável voltados para crianças. Ressaltando que as o público infantil é considerado membros vulneráveis da sociedade que mais precisam de proteção especial devido à sua idade, e é uma maneira de promover um futuro melhor e mais equitativo. Ao garantir o acesso universal à educação de qualidade, por exemplo, as crianças têm a oportunidade de desenvolver todo o seu potencial, contribuindo para o progresso social e econômico de uma sociedade.

Outro argumento, é que projetos legislativos direcionados às crianças podem ajudar a combater desigualdades sociais. Ao criar políticas que garantam a igualdade de oportunidades para todas as crianças, independentemente de sua origem socioeconômica, raça ou gênero, esses projetos podem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva considerando os diferentes pontos de vista e perspectivas. 

Claro que gera aquela expectativa se o projeto vem na sua implementação atender efetivamente o objetivo pelo qual foi criado. O que nos resta é aguardar e torcer que seja um marco em nossa cidade. Afinal nosso público jovem  merece.

Vamos Conhecer o projeto? 

Então se liga nesse texto que foi encaminhado pro Blog pela Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Parauapebas

O projeto envolve diretamente jovens e adolescentes de escolas da rede pública de ensino em debates e na elaboração de propostas para a melhoria do lugar onde vivem. Para isso, eles irão fazer o papel de vereadores e vereadoras por um período de 10 meses, com direito a recesso.

Os interessados terão que se candidatar a uma das 15 vagas no parlamento mirim, enfrentar uma eleição em suas escolas com direito a voto direto e secreto e não poderão faltar sem justificativa às sessões que serão realizadas na própria Câmara.

Além do “Vereador Mirim”, para alunos do ensino fundamental com idade entre 9 e 15 anos, a CMP também irá lançar o “Parlamento Jovem”, em agosto deste ano, para estudantes do ensino médio, com idade entre 15 e 21 anos.

O presidente da Câmara, Rafael Ribeiro, ressalta que esses projetos não se limitam a ensinar jovens e adolescentes o papel do Legislativo. “Trata-se de construirmos cidadania numa faixa etária que ainda está em descoberta com o mundo. Não basta termos conhecimento, precisamos levar esse conhecimento aos jovens e adolescentes e despertar neles o espírito de coletividade e a importância disso para um mundo melhor”, diz o chefe do Legislativo.

A escolha dos pequenos vereadores

As eleições tanto do “Vereador Mirim” quanto do “Parlamento Jovem” serão realizadas anualmente no mês de março, mas nesta edição de lançamento, excepcionalmente, acontecerá em junho. Cabendo à Secretaria Municipal de Educação (Semed) selecionar 15 escolas.

Na Câmara, será criada uma comissão representativa do Legislativo para acompanhar os trabalhos da eleição, que irá escolher os presidentes, vice-presidentes e os 1º e 2º secretários das Mesas Diretoras do “Parlamento Jovem” e do “Vereador Mirim”, para um mandato de dez meses - de março a dezembro -, com recesso em julho, vedada a reeleição.

Para que as eleições não sofram interferências externas da política, as resoluções são taxativas: “A campanha deverá se desenvolver internamente, no estabelecimento público de ensino, no período de dez dias anteriores à realização da eleição, priorizando-se o debate e exposição de ideias, sendo expressamente proibida a atuação de partidos políticos, o uso de símbolos, logotipos, siglas e outras formas que possam identificar a influência partidária”.

Os vereadores eleitos pelas escolas tomarão posse mediante compromisso, em sessão solene a ser realizada pela Câmara, após o resultado da eleição. As sessões tanto do “Vereador Mirim” quanto do “Parlamento Jovem” serão realizadas bimestralmente no plenário da Câmara Municipal e precisa ter maioria absoluta dos pequenos e jovens vereadores, para deliberações.

Conforme as resoluções de criação dos dois projetos, o Poder Legislativo fornecerá normas e modelos de proposições para que os pequenos e jovens vereadores possam sistematizar suas propostas, que serão analisadas pela Câmara Municipal e transformadas em proposições ao Poder Executivo sejam em forma de projetos de lei ou de indicação.