Câmara de Parauapebas aprova indicações focadas em inclusão e qualificação profissional

 

Os vereadores Francisco Eloecio (PSDB) e Elias da Construforte (PV) apresentaram indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada terça-feira (20), que tratam de medidas referentes aos servidores públicos municipais, para ampliar o suporte a pessoas com autismo e criar oportunidades de estágio na administração municipal, respectivamente.

 

Convênio com Instituto Via Autismo

Por meio da Indicação nº 276/2025, Francisco Eloecio propôs ao Poder Executivo Municipal a celebração de convênio com o Instituto de Desenvolvimento Humano Via Autismo (IDH VIA AUTISMO), para viabilizar a cessão de servidores públicos da área da saúde à instituição, conforme o Decreto Municipal nº 1.343/2019.

 

Segundo o vereador, a entidade atende diretamente 1.530 famílias, sendo 1.315 registradas na base digital e 215 em atendimento físico regular. Há uma fila de espera de 215 crianças aguardando atendimento multidisciplinar, mesmo após um longo período de espera por serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). “Esses dados evidenciam a sobrecarga enfrentada pela entidade, que conta com reduzido número de profissionais e voluntários para atender uma demanda crescente e complexa”, relatou.

 

Assim, a proposta visa à cessão de servidores públicos da área da saúde com perfil técnico adequado, como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e assistentes sociais, que poderão atuar no suporte direto às famílias atendidas pela Via Autismo. “O convênio deverá prever cláusulas que assegurem a legalidade, a transparência, a responsabilidade administrativa e a prestação de contas, nos moldes do Decreto Municipal em vigor”, enfatizou Eloecio. 

“A medida fortalecerá a política pública de atenção à pessoa com deficiência, ampliará o acesso a terapias especializadas no município e valorizará a atuação de uma entidade que já exerce papel essencial no cuidado com o público neurodivergente de Parauapebas”, concluiu.

 

Estágio em órgãos públicos municipais

Buscando fomentar a inserção de jovens no mercado de trabalho e qualificar a mão de obra local, Elias da Construforte apresentou a Indicação nº 304/2025, na qual sugeriu ao Poder Executivo a implementação de um programa de estágio para alunos do ensino superior e técnico nos órgãos públicos municipais.

 

“O estágio não só capacita os jovens para desafios reais da área em que atuam, mas também fortalece a administração pública com mão de obra qualificada e motivada, alinhada às demandas do serviço público”, defendeu.

 

Para Elias da Construforte, o estágio remunerado representa um benefício vantajoso para a administração municipal, uma vez que os órgãos públicos otimizam suas rotinas sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população, ao mesmo tempo em que investem no futuro profissional dos jovens.

 

“Ao oferecer oportunidades de primeiro emprego ou experiência profissional, o poder público reduz o êxodo de talentos e fortalece a mão de obra qualificada na região, atraindo inclusive investimentos privados que valorizam cidades com profissionais capacitados. Por fim, a iniciativa consolida uma política pública de longo prazo, formando cidadãos mais preparados e comprometidos com o desenvolvimento municipal”, argumentou.

 

Encaminhamento

As indicações foram aprovadas em plenário, demonstrando a preocupação do legislativo municipal em atender demandas sociais importantes. As matérias foram encaminhadas para análise do Poder Executivo Municipal.

 

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025