Na
sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (8), os
vereadores Anderson Moratorio (PRD), que é presidente da Casa de Leis, e Alex
Ohana (PDT) apresentaram, respectivamente, propostas que visam aprimorar a
gestão educacional através da cooperação intermunicipal e combater a evasão
escolar com a criação de uma política de assistência estudantil.
Acordo
intermunicipal
Por
meio da Indicação nº 165/2025, Moratorio sugeriu ao Executivo
Municipal a celebração de um acordo de cooperação intermunicipal na área da
educação com os municípios vizinhos de Marabá e Canaã dos Carajás, para a cedência
sem ônus de profissionais da educação entre os entes municipais, conforme as
necessidades educacionais e administrativas das redes de ensino envolvidas.
Em
sua justificativa, o parlamentar destacou que a iniciativa vai otimizar
recursos e aprimorar a qualidade do ensino na região. "A presente
indicação visa promover maior integração e cooperação entre os municípios
vizinhos no âmbito da educação, permitindo a otimização dos recursos humanos
disponíveis em cada rede municipal de ensino", explicou Moratorio.
Dentre
os principais benefícios da medida, Moratorio ressaltou: o aprimoramento da
gestão educacional; a garantia da continuidade do ensino em situações de
afastamento de profissionais; a otimização dos recursos públicos e o
fortalecimento da integração regional.
Política de assistência
estudantil
Já
Alex Ohana apresentou a Indicação nº 176/2025, na qual propôs ao Poder
Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade para a criação da
Política Municipal de Assistência Estudantil na Secretaria Municipal de
Educação (Semed), com foco no combate à evasão escolar de crianças,
adolescentes, jovens e adultos em situação de alta vulnerabilidade
socioeconômica nas
escolas públicas do município.
O parlamentar acredita que a criação da política de
assistência estudantil permitirá a implementação de medidas que combatam a
principal causa da evasão escolar, que é a vulnerabilidade socioeconômica do
estudante e sua família. Ele
apresentou dados do IBGE de 2024 sobre a pobreza no Brasil, destacando que
crianças e adolescentes são os mais afetados, o que agrava as condições de
permanência escolar.
Ohana
enfatizou ainda que programas como o Pé de Meia, a poupança do Ensino
Médio; o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
demonstram que políticas de assistência estudantil têm impacto positivo na
redução da pobreza e na melhoria dos indicadores educacionais.
“Ao criar a política de assistência estudantil, a
Secretaria de Educação não apenas melhora a vida dos estudantes, mas também
contribui para o desenvolvimento socioeconômico da região, formando cidadãos
mais qualificados e preparados para o mercado de trabalho”, argumentou.
Por fim, Alex Ohana enfatizou que “investir em
políticas de assistência estudantil e permanência escolar reduz gastos futuros
com programas sociais, saúde e segurança pública, além de trazer melhoria dos
indicadores educacionais”.
Encaminhamento
As
duas indicações foram aprovadas e enviadas para análise do prefeito Aurélio
Goiano, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação.
Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato
Resende / AscomLeg 2025
Nenhum comentário:
Postar um comentário